Informativo n. 838 – 4 de fevereiro de 2025.
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL SENTENÇA E COISA JULGADA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.
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DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Arguição de impenhorabilidade do bem de família.
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Reiteração automática e programada de ordens de bloqueio de valores: Teimosinha.
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DIREITO EMPRESARIAL PESSOAS JURÍDICAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Empresário individual. Responsabilidade pelas obrigações da pessoa jurídica.
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