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Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre 21h e 5h.

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval