Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
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Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
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Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
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Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.
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STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
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Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
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Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)
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Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
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