O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial Read More »
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal Read More »
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) Read More »
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) Read More »
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º) Read More »
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
O balanço estatístico foi divulgado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada na manhã desta quarta-feira (1º).
STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos Read More »
Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na Lei 12.030/2009.
