Laurenciano Advocacia Moderna https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Home Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025. Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025. Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025. Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025. Informativo n. 866 – 14 de outubro de 2025. Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025. Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025. Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025. Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025. Informativo n. 857 – 12 de agosto de 2025. Informativo n. 865 – 7 de outubro de 2025. Informativo n. 859 – 26 de agosto de 2025. Informativo n. 858 – 19 de agosto de 2025. Informativo n. 862 – 16 de setembro de 2025. Informativo n. 861 – 9 de setembro de 2025. Informativo n. 860 – 2 de setembro de 2025. Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais. Legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança de direitos autorais. Discussão sobre a comprovação da filiação ou autorização dos autores. EDIÇÃO N. 265: DIREITO AUTORAL Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia na recuperação judicial. Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada. Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025. Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios. Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025. Alcance da imunidade material do parlamentar. Informativo n. 27 – 29 de julho de 2025 – Direito Penal Informativo n. 26 – 22 de julho de 2025 – Direito Privado Informativo n. 854 – 17 de junho de 2025. Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público Informativo n. 855 – 1º de julho de 2025. Autorização judicial para o uso de imagens captadas por câmeras instaladas em locais de livre acesso. Informativo n. 844 – 25 de março de 2025. Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação. Responsabilidade da empresa de transporte coletivo por atos de assédio sexual cometidos contra passageiros. Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. Informativo n. 843 – 18 de março de 2025. Informativo n. 842 – 11 de março de 2025. Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial. Pagamento de custas por meio de PIX sem a vinculação da Guia de Recolhimento da União – GRU. Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. Legitimidade do Ministério Público para demandar direitos relacionados à saúde das comunidades indígenas. EDIÇÃO N. 255: 10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EDIÇÃO N. 254: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE V Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista – TEA. Recusa ou limitação de cobertura. Rol da Agência Nacional de Saúde – ANS. EDIÇÃO N. 264: EQUIDADE RACIAL Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista – TEA. Recusa ou limitação de cobertura. Rol da Agência Nacional de Saúde – ANS. Informativo n. 841 – 25 de fevereiro de 2025. Informativo n. 856 – 5 de agosto de 2025.